A segurança nas fronteiras sempre foi uma tarefa complicada considerando os 28 países que compõem a União Europeia (UE). O conflito entre a visão e a necessidade é o âmago das discussões em andamento.  

A visão da UE em relação à livre movimentação de pessoas, bens, serviços e capitais entre os países-membros está, infelizmente, associada à necessidade desses mesmos países de administrar a imigração e manter sua segurança interna. A crise de refugiados e imigrantes na Europa com dezenas de milhares de pessoas chegando ao continente por terra, mar e ar, fugindo de conflitos, da pobreza e de desastres no Oriente Médio e na África”.

Estima-se que o número de pessoas que cruzam as fronteiras na Europa chegue a 887 milhões até 2025 (Relatório da Comissão Europeia em 2016), e ameaças como imigrantes ilegais, terrorismo e crime organizado são apenas alguns dos elementos que compõem os desafios nas fronteiras. Criminosos estão bem informados e exploram regularmente este cenário, aproveitando-se da sobrecarga no processamento dessas questões, que mobilizam a fiscalização nas fronteiras, e as ineficiências administrativas em se protegerem.

O resultado é que terroristas e membros do crime organizado de outros países cruzam ilegalmente a fronteira e se envolvem no tráfico de drogas e pessoas, na lavagem de dinheiro e no contrabando de produtos impróprios. Com frequência, esses crimes são auxiliados por tecnologias como a dos dispositivos móveis, a internet, as redes sociais e até aplicativos criptografados.

As autoridades que controlam as fronteiras tiveram de repensar suas estratégias para se manterem à frente das táticas digitais dos criminosos. “…o controle nas fronteiras evoluiu de uma proteção “limitada” dos territórios, feito por guardas de fronteiras, para um processo complexo de alta tecnologia… e um conceito de segurança mais amplo nas fronteiras, incluindo a gestão de dados em alta escala no ciberespaço”. 

Esta nova perspectiva traz consigo um horizonte digital que demanda a gestão e análise de dados em larga escala em resposta aos perigos de um submundo criminoso conectado às redes.

Nos perímetros dessa selvagem arena tecnológica, as agências que atuam nas fronteiras têm a missão de triar e identificar rapidamente os criminosos entre as pessoas. Para realizar essa tarefa, particularmente quando picos de atividades exercem um impacto negativo no seu êxito, as soluções digitais foram lançadas para escalonar, automatizar e acelerar os procedimentos nas fronteiras.

Alguns países europeus partiram para iniciativas inovadoras em termos de segurança nas fronteiras, como as “Fronteiras Inteligentes” com sistema de controle automatizado de fronteiras (Automated Border Control – ABC), biometria para verificação de identidade e vigilância assistida por satélite. Embora ferramentas como o ABC possam ser úteis, infelizmente, até que ocorra a adesão necessária, essas soluções não têm o impacto esperado nos cenários atuais, como o influxo de imigrantes “irregulares”, provenientes de regiões vizinhas à União Europeia.

Finalmente, talvez o aspecto mais importante, é o fato das tecnologias emergentes de segurança eficaz nas fronteiras serem consideradas “precipitadas” pela sociedade em geral. A controvérsia está na interseção entre a tecnologia efetiva de segurança nas fronteiras e as lacunas crescentes entre tecnologia, cidadãos e políticos.

As agências nas fronteiras que estão alavancando a segurança digital de vanguarda devem ponderar sobre a necessidade de proteger direitos de privacidade individual e a proteção do bem comum. Além disto, essas agências enfrentam outros desafios, como as rigorosas limitações ao uso de dados que restringem o acesso a determinadas bases de dados nas fronteiras.

A conclusão que muitas pessoas se recusam a aceitar é que a UE e a segurança de suas fronteiras continuará sendo uma dinâmica bastante desafiadora. A abordagem diversificada à imigração na Europa, desde os que defendem as fronteiras abertas às restrições à imigração ilegal, seja qual for a forma como a lei permita, tornou-se – assim como em muitos países pelo mundo afora – uma necessidade inevitável, que precisa ser solucionada.

E à medida que os crimes nas fronteiras continuam a avançar em nível de sofisticação, a tecnologia continuará sendo o centro das atenções em relação à segurança nas fronteiras, por muitos anos ainda.

 

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